B está incorreta pois o costume, a jurisprudência, princípios gerais do direito, doutrina, leis todas SÃO FONTES DE DIREITO;
C está incorreta pois a FONTE IMEDIATA DE DIREITO É A LEI;
D está incorreta pois o costume não é apenas da seara criminal, mas também em outras como civil, etc, no âmbito do Direito Penal o costume é fonte informal.
wanessa3813
Letra A
Explicação:
B está incorreta pois o costume, a jurisprudência, princípios gerais do direito, doutrina, leis todas SÃO FONTES DE DIREITO;
C está incorreta pois a FONTE IMEDIATA DE DIREITO É A LEI;
D está incorreta pois o costume não é apenas da seara criminal, mas também em outras como civil, etc, no âmbito do Direito Penal o costume é fonte informal.