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Direito
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A natureza da Constituição é polifacética, pois composta por muitas faces. A razão de ser desta assertiva, se revela porque sua...
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"A regulamentação que vige atualmente para os RTD é a da Lei dos Registros Públicos (lei 6. 015/73), que contempla essa delegação nos...
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Os rotulus podem ser identificados a onde?
há 3 anos
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Leia o trecho a seguir: “A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a interpretação do artigo 3º do Código de...
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Leia o trecho a seguir: “O Código de Defesa do Consumidor disciplina a revisão contratual por fato superveniente (fato novo) no seu art....
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Assinale a alternativa incorreta: Escolha uma opção: a. Se o produto não chegou, o consumidor pode exigir o cumprimento forçado da...
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Tenho 15 anos e a mina tem 13 (ela é da mesma sala q eu, e nem repeti de ano) É crime se eu pegar? Ou so é crime se eu tiver uma...
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A Lei nº 1.234 (hipotética) prevê tratamento tributário simplificado e beneficiado para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte...
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"Nenhum homem é uma ilha". Esta famosa frase do filósofo inglés Thomas Morus, ajuda-nos a compreender que a vida humana é convivio. Para o...
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Audiência do Juizado Especial Cível 01 Processo: 0808739-16.2019.8.12.0110
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