Question

A natureza da Constituição é polifacética, pois composta por muitas faces. A razão de ser desta

assertiva, se revela porque sua finalidade só pode ser concretizada com a reunião de normas de conteúdo, origem e finalidade substancialmente diversos. Essa dessemelhança entre os dispositivos constitucionais fez com que a doutrina buscasse classificá-los segundo sua finalidade regulamentar, passando a tratar dos elementos de uma Constituição. Segundo José Afonso da Silva, os elementos da Constituição são: Elementos orgânicos; limitativos; socioideológicos; e formais de aplicabilidade. Elementos orgânicos; limitativos; socioideológicos; de estabilização constitucional; e formais de aplicabilidade. Segundo José Afonso da Silva, bastará apenas que a Constituição possua o elemento socioideológico, que revela o compromisso entre o Estado individual e o Estado social, desenhando o perfil ideológico, filosófico e político daquele Estado. Elementos orgânicos; limitativos; socioideológicos; e de estabilização constitucional. Segundo José Afonso da Silva, bastará apenas que a Constituição possua o elemento de estabilização constitucional, destinado a garantir a paz social, recompondo o Estado a sua normalidade.

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