Direito
Direito

Muitos bairros pobres dos subúrbios das grandes cidades francesas estão a tornar-se verdadeiros guetos étnicos e religiosos, avisa um...

há 3 anos - 187 Views

Direito

Assinale a alternativa CORRETA:A) A permissão de saída limita em 2 horas, prorrogáveis por igual período, a permanência do preso fora do...

há 3 anos - 34 Views

Direito

No tocante a caução prevista no cumprimento provisório de sentença, a doutrina destaca que a mesma, tem por objetivo criar uma garantia em...

há 3 anos - 25 Views

Direito

"O princípio pelo qual todos os seres humanos têm direitos iguais e devem ser tratados de forma igual é um dos pilares da noção de...

há 3 anos - 197 Views

Direito

Relativamente à Lei Federal nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, assinale a alternativa INCORRETA: (Ref.: 202012735216) É livre a escolha do...

há 3 anos - 18 Views

Direito

A CBTU, concessionária federal do serviço de transporte metroviário, foi demandada pelo Ministério Público para exigir o uso de máscaras de cada...

há 3 anos - 37 Views

Direito

“Dentre outras medidas unilaterais adotadas pelo Brasil para mitigar a bitributação, o art. 26 da Lei n. 9.249/95 e o art. 15 da Lei n....

há 3 anos - 164 Views

Direito

A professora Milena explicou a Paulo e à turma que, quando medimos distâncias entre lugares ou medimos a capacidade de recipientes, ou a...

há 3 anos - 28 Views

Direito

autorizada pelo DECRETO Nº , de xx de 2020, segundo o qual “”. Ver Decreto na íntegra Portanto, estou completamente esclarecido (a)...

há 3 anos - 58 Views

Direito

Muito se fala sobre dolo e culpa, porém, as pessoas em geral não tem certeza de como diferenciá-los de forma adequada. Assim, há mera...

há 3 anos - 42 Views

Direito

Se a Ética fosse melhor praticada no Brasil, no mundo, faria diferença? Que tipo de diferença?

há 3 anos - 67 Views

Direito

E O DOCUMENTO INTERNO ULTILIZADO PARA ACIONAR A DIVISAO DE OPERAÇOES (DOP)PARA A BUSCA DE DADOS NEGADOS ?

há 3 anos - 101 Views