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Muito se fala sobre dolo e culpa, porém, as pessoas em geral não tem certeza de como diferenciá-los de forma adequada. Assim, há mera...

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Conforme o Código de Processo Penal, após a apresentação da resposta à acusação, o juiz deverá absolver sumariamente o acusado quando...

há 3 anos - 53 Views

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De acordo com o previsto na constituição Federal, será assegurado contraditório e ampla defesa aos litigantes nos processos...

há 3 anos - 42 Views

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Os impostos não são criados pela Constituição Federal, mas esta distribuí a competência dos entes, União, Estados, Distrito Federal e...

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Carlos Eduardo manteve contrato de emprego doméstico com Joana da Silva e foi dispensado sem justa causa e sem o recebimento de suas verbas...

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O que pode melhorar no sus

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“APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE COBRANÇA. DÉBITO CONTRAÍDO POR FILHO DO DEMANDADO. CONDUTA REITERADA....

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Quem foi parcialmente afetado pela reforma última da previdência? (103ª Emenda Constitucional de 2019). Quem já estava aposentado. Quem...

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Riberio é eletricista de uma empresa e percebe que, ao longo de seu contrato de trabalho, jamais lhe foi paga nenhuma verba em virtude do...

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Dentre os princípios específicos ligados diretamente à função jurisdicional, julgue a afirmativa incorreta: (1 Ponto) O princípio da...

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