No tocante a caução prevista no cumprimento provisório ...

Aryanemendes
há 3 anos
Direito
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No tocante a caução prevista no cumprimento provisório de sentença, a doutrina destaca que a mesma, tem

por objetivo criar uma garantia em favor do executado de que, em eventual prejuízo da parte executada em modificação de entendimento jurisprudencial, tal ressarcimento efetivamente ocorra ao executado. Diante dessa circunstância, RESPONDA, de forma fundamentada o que se pede: Quais são as hipóteses que o CPC autoriza o juiz a dispensar a caução?

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