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Direito
Direito
7) E se a substância química não estiver contemplada na NR-15, como proceder?
há 3 anos
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A legalidade costuma ser um princípio comum à todos os Estados Democráticos de Direito. Sobre este tema, é certo afirmar que NÃO...
há 3 anos
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É uma atribuição do Professor no Programa Ensino Integral: realizar, obrigatoriamente, a totalidade das atividades de trabalho pedagógico...
há 3 anos
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O art. 208 do Código Tributário Nacional (CTN) determina que “a certidão negativa expedida com dolo ou fraude, que contenha erro contra a...
há 3 anos
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A lei 13874/2019 conhecida como lei da Liberdade econômica foi aprovada no ano passado em setembro entrou em vigor neste ano essa Norma...
há 3 anos
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LEI Nº 9.307, DE 23 DE SETEMBRO DE 1996. Art. 3º As partes interessadas podem submeter a solução de seus litígios ao juízo arbitral...
há 3 anos
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gente eu to tentando excluir essa conta, mas toda hora que eu quero cadastrar de novo com OUTRO e-mail, para criar OUTRA conta, acaba dando na...
há 3 anos
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O conceito de Defesa Civil é relacionado à situação de existência, independência, soberania e integridade do Estado. Na estrutura de...
há 3 anos
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Analise as alternativas abaixo e assinale a incorreta: Os contratos de adesão não se confundem com contratos-tipo
há 3 anos
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Quem vive em uma casa amais de 10 anos e sai da casa ela perde sua parte pordireito
há 3 anos
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Em derivar de lei. Todavia há previsões no Código Tributário nacional que excepcionam esta situação. Assinale a alternativa que aponta...
há 3 anos
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Aquela que se dá pelo fato do juízo que está para julgar determinada demanda não ser o competente devido aos critérios territoriais ou em...
há 3 anos
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