Em derivar de lei. Todavia há previsões no Código Tribu...

dailaneazevedo
há 3 anos
Direito
66

Em derivar de lei. Todavia há previsões no Código Tributário nacional que excepcionam esta situação.

Assinale a alternativa que aponta corretamente uma destas situações: A.
Alíquota de Imposto sobre Renda e Proventos de Qualquer Natureza

B.
Alíquota de Imposto sobre propriedade Predial e territorial Urbana

C.
Alíquota de Impostos sobre Serviços de Qualquer Natureza

D.
Alíquota de Imposto de Importação

E.
Alíquota sobre Imposto sobre produtos Industrializados

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