Question

Após diversas tentativas de resolver negocialmente, o Sindicato dos Motoristas instaurou dissídio coletivo

em face da empresa Pronta Entrega Ltda., a fim de evitar a dispensa em massa, uma vez que, foi surpreendido com a dispensa de 100 (cem) trabalhadores, sem que tais dispensas fossem precedidas de acordo com o Sindicato, conforme estipulado em Acordo Coletivo. Sustentou o Sindicato que não poderia aceitar tal situação, pois havia vários mecanismos que poderiam ser utilizados para evitar as dispensas, como o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que permite a redução proporcional de jornada de trabalho e de salário. Assim, uma vez frustradas as negociações, não teve alternativa, senão ajuizar o dissídio coletivo, requerendo a declaração de nulidade das demissões, com a consequente reintegração dos demitidos. Com base no direito coletivo do trabalho, assinale a opção correta.

RESPONDER

Pattiniantonia está aguardando sua ajuda, Clique aqui para responder.

Mais perguntas de Direito

Categorias