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O caput do artigo 5º da Constituição Federal de 1988 dispõe que “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza,...

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Pontos de despedisdA

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Por que a Constituição Federal de 1988 é chamada de Constituição Cidadã?

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Responde so c me seguir ωωωωωωωωω∵∫∵⊥∡㏒㏒㏒㏒⊆║║║║∝∝∝║║,,⇒⇒⇒⇒⇒ ⇒⇒÷÷÷∵∵∵∵

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- Questão da Prova – é pra hoje hlp Considerando todos os detalhes do caso abaixo indicadoexplique como incidem as regras de ônus da prova...

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O Estatuto do Torcedor tratou, expressamente, das sanções que podem ser criadas em razão do descumprimento de suas disposições, sendo CORRETO...

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Antonio Carlos foi contratado em 10/03/2020, por tempo indeterminado, pela empresa Barões dos Pisos e Azulejos, para trabalhar como vendedor. Em...

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O MÉTODO DE MOSLER É UM MÉTODO...

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Art. 927. Os juízes e os tribunais observarão: I - as decisões do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado de constitucionalidade; II - os...

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Ronald Dworkin apresentou uma teoria do direito e da decisão judicial fundamentada em dois pilares estruturais, quais são eles? Escolha uma: a....

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O superior tribunal de justica- stj, em outubro de 2011, oa julgar o recurso especial 1183.378RS, por meio do eninciado 486, da quarta turma,...

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Alguém pra conversar! >:3

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