Question

O caput do artigo 5º da Constituição Federal de 1988 dispõe que “Todos são iguais perante a lei, sem

distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade [...]". Contudo, quando confrontamos o texto com a realidade concreta, podemos enxergar que esses direitos e garantias fundamentais não se materializam na vida cotidiana de vários brasileiros. Assim, fazendo uma relação com o estudo das desigualdades sociais, pode-se afirmar que: A. A desigualdade social é um fenômeno natural de toda sociedade; por isso, na prática, o Estado não tem o dever de acabar com ela. B. A norma jurídica em questão está em confronto direto com a realidade observada, demonstrando, assim, que, mesmo assegurada por lei, a igualdade social não é efetivada de forma tão simples. C. As sociedades são naturalmente desiguais; os dispositivos jurídicos são os únicos mecanismos capazes de diminuir as desigualdades sociais. D. A desigualdade social não tem relações com as injustiças, já que os mecanismos jurídicos a condenam, retirando a possibilidade de haver uma relação entre as relações desiguais e as injustiças sociais. E. No contexto político e social, o entendimento sobre as desigualdades sociais ultrapassa os limites culturais e somente deve ser explicado pelos critérios econômicos.

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liviassiqueira · Answer 1 · 2020-10-27 23:00:06

liviassiqueira

27/10/2020

Letra D : homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição.

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