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Direito
Direito
O indivíduo de nome: Tributêncio Impustulo Taxilva, desloca-se com a sua Ferrari modelo F12 Berlinetta, da cidade de Santos (SP) ao Rio de Janeiro...
há 4 anos
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Direito
23/09/2020 11:09 - 46. PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41 - PARECER 18/09/2020 23:59 - 45. Confirmada a intimação...
há 4 anos
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Direito
Com relação às normas legais que disciplinam o Direito Financeiro, aponte a alternativa CORRETA
há 4 anos
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Direito
Através do direito penal simbólico podemos destacar de um lado a hipertrofia do Direito Penal, ou seja, a utilização do Direito Penal como forma de...
há 4 anos
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Direito
Marque a alternativa correta: Escolha uma: a. O consumidor cobrado em quantia indevida nunca tem direito à repetição do indébito. b. O consumidor...
há 4 anos
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Direito
Descreva os benefícios concedidos ao possuidor de boa-fé quanto a percepção dos frutos exemplificando-os. É possível uma posse de boa-fé ser...
há 4 anos
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Direito
Com relação às normas legais que disciplinam o Direito Financeiro, aponte a alternativa CORRETA: A) Lei Delegada pode regular somente as matérias...
há 4 anos
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Direito
Oi só ganhem pts de graça Rsrsrs
há 4 anos
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Direito
Para os gregos, a principal fonte de Direito:
há 4 anos
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Direito
quais seriam as condições essenciais para o reconhecimento do princípio da insignificância? O que caracteriza cada uma dessas condições?
há 4 anos
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Direito
Sobre os limites materiais do poder reformador, podemos assinalar qual alternativa : tratam do quórum para a edição de emendas constitucionais....
há 4 anos
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Direito
O Estado possui uma série de obrigações materiais. Aponte a alternativa que indica do que dependem estas obrigações para serem concretizadas....
há 4 anos
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