Question

O indivíduo de nome: Tributêncio Impustulo Taxilva, desloca-se com a sua Ferrari modelo F12 Berlinetta,

da cidade de Santos (SP) ao Rio de Janeiro (RJ). Durante o trajeto, Sonegêncio é barrado por uma praça de pedágio, a qual exige o pagamento de R$23,80. Com efeito, Sonegêncio, um astuto conhecedor das normas de Direito Tributário brasileiro, recusa pagar o valor cobrado. Para tanto, argumenta que a Constituição Federal do Brasil veda que sejam estabelecidas limitações de tráfego de pessoas e de bens por meio de tributos: a) Tributêncio está equivocado, porquanto o pedágio, conforme o entendimento do STF, é tributo que está submetida ao art, 150,inciso V, da CF.
b) Tributêncio não deve pagar, porque a cobrança tributária de pedágio é constitucionalmente ressalvada, desde que seja pela cobrado pela utilização de vias conservadas pelo Poder Público
c) Tributêncio está equivocado, portanto deverá pagá-lo, uma vez que pedágio não é tributo conforme jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
d Tributêncio não precisa pagar o tributo, contudo o fundamento utilizado foi equivocado, uma vez que ninguém precisa pagar pedágio por conta do art. 5º, XV, da CF

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ruiva2673 · Answer 1 · 2020-10-19 03:14:07

ruiva2673

19/10/2020

aponta para uma sonegação estimada em 24% do total da arrecadação. Isso corresponde a um valor próximo de 10% do PIB.
Explicação:

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