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Direito
Direito
Irene Oliveira ingressou com uma ação de indenização Empresa Transportadora FreteFácil Ltda, com pedidos de dano moral, patrimonial, existencial...
há 4 anos
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Irene Oliveira ingressou com uma ação de indenização Empresa Transportadora FreteFácil Ltda, com pedidos de dano moral, patrimonial, existencial...
há 4 anos
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Direito
O princípio da insignificância funciona como causa de exclusão da culpabilidade, sendo requisitos de sua aplicação para o STF a ofensividade da...
há 4 anos
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Direito
Para que seja caracterizada como ilicita a conduta disposta no art. 41-A da Lei 9.504/97 é necessário que este tenha sido feito?
há 4 anos
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Direito
Sobre nota promissoria analise as asseçoes abaixo
há 4 anos
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Direito
Art. 105 CF. Compete ao Superior Tribunal de Justiça: II - julgar, em recurso ordinário: b) os mandados de segurança decididos em única...
há 4 anos
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Direito
Você é advogado recém-contratado por uma organização não governamental de direitos humanos que presta auxílio a pessoas que sofreram violações...
há 4 anos
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Direito
Os tambores Maracas reco-reco são instrumentos que foram inspirados através de que?
há 4 anos
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Direito
Quando os serviços notariais foram tratados na constituiçao pela primeira vez no BRASIL?
há 4 anos
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Direito
A razão sempre existiu, mas nem sempre de uma forma razoável. Explicacão?
há 4 anos
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Direito
Características específicas do conhecimento científico
há 4 anos
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Direito
6) Sobre o julgamento do Recurso Extraordinário nº 564.354, no qual o STF decidiu se a alteração promovida pelo art. 14 da Emenda constitucional...
há 4 anos
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