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Direito
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Unopar Questão 16Na hipótese de um cheque ser apresentado ao sacado fora do prazo legal de apresentação, ainda écabível ação executiva contrao...
há 4 anos
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Aline é proprietária de uma pequena casa situada na cidade de São Paulo, residindo no imóvel há cerca de 5 anos, em terreno constituído pela...
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2. Qual é a diferença entre uma atuação negativa e uma atuação positiva do Estado?
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Após a visualização do vídeo escreva um pequeno parágrafo que descreva sua opinião a cerca dessa afirmação: “Em muitos casos, nenhum...
há 4 anos
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Intenção de lesar credor não é imprescindível para caracterizar fraude. Para a caracterização da fraude contra credores não é imprescindível...
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Em relação ao tema dos atos unilaterais, explicar o que se entende por enriquecimento sem causa, com exemplos elucidativos e jurisprudência...
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Em relação à competência da Justiça do Trabalho, em conformidade com a Emenda Constitucional n° 45 de 2004, considere: I. Compete-lhe a...
há 4 anos
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O termo parente de segundo grau existe?
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Para Walter Ceneviva (2002, p. 38), “os tabeliães e registradores entram no conceito de espécie de agente público por serem delegatários...
há 4 anos
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A Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos se aplica a toda pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsáveis, direta...
há 4 anos
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