Question

Você é advogado recém-contratado por uma organização não governamental de direitos humanos que presta

auxílio a pessoas que sofreram violações desses direitos, promovendo o acesso à justiça e responsabilidade do Estado. Em seu trabalho, uma situação peculiar chegou até você. Uma mãe, com seu filho doente, procura a organização, relatando que seu filho é portador de uma doença incurável e que necessita de medicação específica e muito cara, a qual não pode ser adquirida pela família. A mãe relatou que procurou o poder público para que fornecesse o medicamento, o qual disse que não poderia fazê-lo, alegando falta de recursos para tanto. Após ouvir o relato desesperado da mãe do menino, você decide agir juridicamente para que a criança tivesse acesso ao medicamento. Mas, antes, cabe refletir: o menino teria direito ao medicamento? Em caso positivo, como você fundamentaria seu pedido em uma ação interposta cobrando tal responsabilidade do poder público? O poder público tem o dever de fornecê-lo, mesmo diante da alegação de falta de recursos? Esse pedido poderia estar abarcado pela satisfação do direito à saúde?

1 Resposta

Clique aqui para adicionar a sua resposta.

1lauraa1 · Answer 1 · 2020-09-27 14:14:02

1lauraa1

27/09/2020

Eu acho que sim, até porque uma das funções dos movimentos sociais é essa a lutar pelos seus direitos.

1 Resposta

Mais perguntas de Direito

Categorias