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Reforma politica brasileira?

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o trabalho voluntariado, façam uma pequena pesquisa na legislação que regula o trabalho voluntariado (Lei Federal nº 9.608; Lei Estadual nº...

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No que se refere ao esbulho possessório qual alternativa está incorreta: (200 pontos) (20 Pontos) a) Consuma-se o delito de esbulho possessório com...

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Paulo Boavida fica diariamente em casa, deitado em uma rede, apreciando apenas o cantar dos pássaros em uma árvore frondosa que foi plantada em...

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Exemplos de atos anulaveis

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"Aos olhos do homem comum o Direito (1) é um conjunto de regras obrigatórias que garante a convivência social graças ao estabelecimento de...

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QUESTÃO 1 - De acordo com Brito, (1994). A análise linguística não deve ser entendida como a gramática aplicada ao texto, como supõem os autores...

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O Estado exerce a função administrativa e esta função é submetida ao regime jurídico de direito público ou regime jurídico-administrativo. O...

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Durkheim afirma que as realidades sociais representam maneiras de agir, de pensar e sentir que são essencialmente coletivas e não individuais. Nesse...

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SEGUNDO A POLICIA APÓS RECEBER UMA DENUNCIA ANONIMA DE QUE UM HOMEM ESTARIA VINDO DE PARNAIBA, NO PIAUÍ PARA COMETER UM CRIME DE HOMICÍDIO EM...

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Pesquisas relacionadas a André, 18 anos de idade, foi denunciado pelo crime de receptação (pena – reclusão, de um a quatro anos, e multa) que...

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O controle difuso é o reconhecimento da inconstitucionalidade de um ato normativo em razão de um caso concreto. Qualquer juiz ou tribunal...

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