Direito à Liberdade de Expressão
Qual o dispositivo da Constituição Federal que assegura o direito à liberdade de expressão?
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Barbosa20
O dispositivo da Constituição Federal que assegura o direito à liberdade de expressão é o artigo 5º, inciso IV, que garante aos cidadãos o direito de "expressar livremente o pensamento, a criação, a expressão e a informação, independentemente de censura ou licença".