“Os elementos acidentais estão no plano da eficácia do negócio, sendo sua presença dispensável, a critério das partes. Por vezes, em casos específicos, sua presença pode ensejar a nulidade do negócio (plano da validade).”

(FRANCO Pedro Henrique. Art. 121 a 137/CC: Elementos acidentais do negócio jurídico. Disponível em : https://pedrofranc.jusbrasil.com.br/artigos/437618065/art-121-a-137-cc-elementos-acidentais-do-negocio-juridico. Acesso em 30/12/2020.)

Considerando os elementos acidentais do negócio jurídico, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas.

I - Os elementos acidentais que atingem a eficácia dos negócios jurídicos são: condição, termo e encargo

PORQUE

II - O termo inicial suspende o exercício, mas não a aquisição do direito.

A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.

Escolha uma:

a. 

As asserções I e II são proposições verdadeiras e a II justifica a I. 

b. 

As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não justifica a I. 

c. 

As asserções I e II são proposições falsas. 

d. 

A asserção I é uma proposição falsa e a II, verdadeira. 

e. 

A asserção I é uma proposição verdadeira e a II, falsa.