"É defeso ao juiz proferir sentença, a favor do autor, de

natureza diversa da pedida, bem como condenar o réu em quantidade superior ou em objeto diverso do que lhe foi demandado". No que se refere aos princípios do processo civil, assinale a alternativa CORRETA que apresenta tal situação: A Inafastabilidade da jurisdição. B Legalidade e isonomia processual. C Eventualidade ou especificidade. D Correlação ou congruência.

RESPOSTA: (D) - D Correlação ou congruência.

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