Question

01. O poder constituinte é conhecido como poder constituinte histórico e também como poder constituinte revolucionário.

Em ambos os casos, o poder constituinte impõe uma nova ordem jurídica para o Estado.
a) Podemos falar que esse poder é inicial, autônomo, incondicionado e ilimitado.
b) Podemos falar que esse poder pode ser secundário quando revolucionário, autônomo, condicionado e
ilimitado.
c) Podemos falar que esse poder é inicial, autônomo, incondicionado e limitado.
d) Podemos falar que esse poder pode ser secundário quando revolucionário, autônomo, condicionado e
limitado.
e) N. D.A

1 Resposta

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felipe0387 · Answer 1 · 2020-07-24 07:14:03

felipe0387

24/07/2020

A
Explicação:
O Poder Constituinte Originário histórico é o que edita a primeira Constituição do Estado, em contrapartida, o Poder Constituinte Originário revolucionário é aquele que rompe a ordem constitucional vigente, instaurando um novo ordenamento jurídico, através da elaboração de uma nova Constituição.

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