1. A atividade toda jurídica ocorre no plano do direito i...

Mateus Seixas
há 3 anos
Direito
251

1. A atividade toda jurídica ocorre no plano do direito interno ou externo? 2. É possível a denúncia do Estado agressor junto ao Tribunal Pena

1. A atividade toda jurídica ocorre no plano do direito interno ou externo?
2. É possível a denúncia do Estado agressor junto ao Tribunal Penal Internacional? Sim ou Não.
3. Se a resposta for SIM: qual a primeira providência (sansões ou pedido de prisão dos chefes agressores)? Se a resposta for NÃO: como viabilizar sansões e a inclusão do Estado agressor junto ao Tribunal.
4. Havendo uma ação no tribunal Penal Internacional: quem constituirá a defesa do Estado agressor (mesmo que este se negue a comparecer com representante)?
5. Em caso de sentença condenatória do Estado agressor, quais as penas?

RESPONDER

Mateus Seixas está aguardando sua ajuda, Clique aqui para responder.

Mais perguntas de Direito

Categorias