clara2018 11/12/2020 norma jurídica consuetudinária são aquelas em que a norma teve fundamento nos costumes da sociedade para ser formada e não precisa estar escrita de modo solene e nem passar pelo crivo de um processo legislativo.
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norma jurídica consuetudinária são aquelas em que a norma teve fundamento nos costumes da sociedade para ser formada e não precisa estar escrita de modo solene e nem passar pelo crivo de um processo legislativo.