Question

1) Desde os primórdios os procedimentos investigativos vêm evoluindo e se desenvolvendo, seja com atuação

dos Magiaí no antigo Egito, das prescrições dadas pelo Rei Hamurabi da Babilônia, pelas influências do direito grego e romano ou até mesmo pelas experiências cravadas pelo sistema inquisitorial das Ordenações do Reino.

Desta forma, é correto afirmar que:

Alternativas:

a)
O código de Hamurabi tinha como objetivo a preservação da vida.

b)
O código de Hamurabi tinha como principal objetivo promover o perdão entre as partes.
c)
A investigação criminal é o instrumento que dispõe o criminoso para ocultar da melhor forma sua conduta delituosa
d)
A investigação criminal é utilizada somente em casos fictícios, como os que são gravados para o C. S.I Miami.
e)
A investigação criminal é o instrumento de que dispõe o Estado para apuração da materialidade e autoria de um determinado delito.
2)
No período de inquisição surgiu importante figura para o estudo das investigações criminais, a chamada “denúncia”, que poderia ser equiparada a atual delação, onde caso alguém confessasse seus crimes dentro de determinado período e apontasse os seus comparsas, seria aceito novamente pela igreja.

A respeito do trecho acima, assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna:

Alternativas:

a)
Canônica.

b)
Espanhola.
c)
Israelita.
d)
Católica.
e)
Evangélica.
3)
I - Rangel afirma que o surgimento do modelo penal misto pode ser atribuído a visão de que a defesa social, antes realizada por particulares, não deveria depender da boa vontade destes, assim, o sistema penal inquisitivo serviu de espécie de reinvindicação do Poder Punitivo pelo próprio Estado, que passou a ter a visão de que a responsabilidade pela punição dos delitos deveria ser sua.

II - O sistema penal acusatório é marcado pela efetiva divisão de responsabilidade e atribuições, sendo que, diferente do sistema inquisitivo, as funções de acusar, defender e julgar são conferidas a pessoas distintas.

A respeito das assertivas acima, assinale a alternativa correta:

Alternativas:

a)
A assertiva I esta correta e a II esta incorreta.

b)
A assertiva I esta incorreta e a II esta correta.
c)
A assertiva I esta parcialmente correta e a II esta incorreta.
d)
A assertiva I esta correta e a II esta parcialmente correta.
e)
Ambas estão erradas.
4)
O sistema misto é dividido em duas fases distintas, sendo que a primeira possui características do sistema inquisitorial, onde a instrução é realizada de forma sigilosa e escrita, e não há efetivamente garantia de contraditório ou ampla defesa.

A respeito de sua origem, é correto afirmar que esta remonta ao período:

Alternativas:

a)
Pós-revolução Francesa.

b)
Pós-revolução Italiana.
c)
Pós-revolução Inglesa.
d)
Pós-modernismo.
e)
Pós-revolução americana.
5)
I - É possível definir que o sistema penal inquisitivo nada mais é do que um sistema intermediário, entre o modelo inquisitivo e o acusatório, principalmente no que tange a presença da efetiva observância dos princípios e garantias fundamentais, como a presunção de inocência, contraditório e ampla defesa, porém, com traços pertencentes ao sistema inquisitivo, como a produção de provas pelo magistrado e a diminuta publicidade na primeira fase do procedimento.

II - No que tange ao sistema inquisitório, sua aplicabilidade é eficaz, porém, deve ser tratada com cautela, até porque, a utilização do sistema misto, mesmo que de forma parcial em sua primeira fase, fatalmente fere garantias fundamentais, o que vai de encontro as premissas de um Estado Democrático de Direito.

A respeito das assertivas acima, assinale a alternativa correta:

Alternativas:

a)
A assertiva I esta correta e a II esta incorreta.

b)
A assertiva I esta incorreta e a II esta correta.
c)
A assertiva I esta parcialmente correta e a II esta incorreta.
d)
A assertiva I esta correta e a II esta parcialmente correta.
e)
Ambas estão erradas.

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