Question

1. João comprometeu-se a entregar em 05 de março de 2021, a José, a quantia de R$ 15.000,00 referente

a um empréstimo tomado no mês de
fevereiro de 2021. Ocorre que Eliana, detentora de um crédito contra José,
vencido em 30 de março de 2021, transfere o seu título à João. O crédito de
titularidade de Eliana equivale a R$ 25.000,00.
No contexto acima, à luz de nossa legislação civil, como devem ser solvidas
as quantias? Justifique.

1 Resposta

Clique aqui para adicionar a sua resposta.

fernanda0630 · Answer 1 · 2021-10-22 22:30:02

fernanda0630

22/10/2021

À luz da legislação civil, a dívida de João estará solvida, pelo crédito cedido por Eliana, e José deverá pagar à João a quantia de R$10.000.
Isso ocorre porque, ao passar o crédito para João, José passa a dever para ele uma quantia maior do que João deve à José. Por isso, as dívidas se anulam e José deve pagar o excedente.
De acordo com o art. 286 do Código Civil, o credor pode ceder seu crédito, desde que não se oponha a natureza da obrigação. Ocorreu um processo de novação, pois o novo devedor sucedeu o antigo, ficando quite com o credor.
Leia mais sobre em:

1 Resposta

Mais perguntas de Direito

Categorias