Question

1. João e Zeca resolvem abrir um restaurante no município de Flores do Alto. Cada um deles compra um determinado

equipamento e contribui com bens diversos. João
comprovou em seu nome: o veículo para realizar entregas por delivery; todos os
talheres, pratos e jogos de toalha; 02 freezers. Enquanto Zeca comprou em seu nome:
o fogão industrial; as mesas e cadeiras; o micro-ondas; os copos; computador.
Ambos possuem bens pessoais. João possui uma casa de morada, rancho em
Rifaina; moto; carro; 02 casas que são alugadas. Já Zeca possui uma casa na praia
de Maresias; um apartamento no Guarujá; dois carros;
Todos os contratos do restaurante são assinados por Zeca, é ele que se apresenta
como representante do restaurante. Portanto é ele que negocia e assina com os
fornecedores de bebida, carne e demais insumos necessários para a consecução da
atividade empresária.
João, por sua vez, nunca assinou nenhum documento representando o restaurante,
tampouco participou de qualquer negociação, ele é responsável por chefiar a cozinha
do restaurante.
João e Zeca, diante do cenário narrado e após consultar outros advogados, procuram
você como advogado por conta de várias ações de execução e de cobrança de débitos
e realizam as seguintes perguntas:
a) Qual o tipo de sociedade no caso apresentado?
b) Como se dará a responsabilidade de cada um dos “sócios”?
c) Você nos recomenda constituir um outro tipo de sociedade? Qual?

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