Question

1 - João foi citado em janeiro de 2015 para responder ação reivindicatória movida por Emanuel, cujo objeto

é o imóvel (que possui 200 metros) onde reside com sua família. Após apresentar defesa, em janeiro de 2020, foi proferida sentença reconhecendo a improcedência do pedido de Emanuel, sendo tal decisão transitada em julgado em fevereiro de 2020.

De acordo com a situação hipotética, responda as questões a seguir:

a) Pode se considerar que houve interrupção do prazo da prescrição aquisitiva para fins de contagem de usucapião?

b) É correto afirmar que, no caso em tela, a posse durante o período que tramitou a ação deixou de ser contínua e pacífica?

c) Caso a decisão judicial fosse de PROCEDÊNCIA da ação, e mesmo após passados 10 anos Sr. Emanuel não tivesse executado a sentença para fins de devolução da propriedade, João poderia pleitear a usucapião do imóvel? Caso positivo, aponte qual espécie e requisitos.

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