Question

1) No âmbito do sistema , o princípio da paridade de armas visa garantir a igualdade de oportunidades

entre as partes, posto que, o ônus da prova, em matéria penal, é atribuído a parte acusadora, desta forma, o corolário lógico é a concessão de direito de defesa ao acusado, garantindo, desta forma, o necessário e indispensável equilíbrio processual.

Sobre o trecho acima, assinale a alternativa correta:

Alternativas:

a)
Sistema universal.

b)
Sistema acusatório.
c)
Sistema punitivo.
d)
Sistema misto.
e)
Sistema penal.
2)
Rosivaldo, operário da fábrica de lápis Castelo da Faber, é acusado de cometer agressão contra seu vizinho, devido a construção de um muro. Informações apontam que Rosilvado teria feito um muro em sua residência, o qual acabou por atrapalhar seu vizinho Valter de guardar seu veículo em sua garagem. Valter irritado com a situação teria ido tirar satisfações com Rosivaldo, o qual teria supostamente agredido Valter com uma corrente de bicicleta. Nessa situação, Rosivaldo é preso preventivamente, e contratada Ronaldo como seu advogado.

Desconhecendo as provas e os fatos contra ele imputados, Rosivaldo necessita de tais informações, a qual lhe é garantido pelo direito:

Alternativas:

a)
De defesa.

b)
De ampla defesa.
c)
De publicidade.
d)
Da informação.
e)
Da informática.
3)
Cristalina, desta forma, a efetiva importância do contraditório no âmbito do processo penal e, especificamente, durante a, principalmente no que concerne ao postulado da presunção de inocência e garantia de tratamento igualitário, cabendo frisar ainda que, mesmo com a postergação do contraditório em casos específicos, não é possível preservar a garantia de um processo penal igualitário sem a efetiva concessão do contraditório.

Sobre o trecho acima, assinale a alternativa correta:

Alternativas:

a)
Investigação Criminal.

b)
Investigação civil.
c)
Investigação penal.
d)
Audiência de conciliação.
e)
Audiência de custódia.
4)
I - Relevante ainda esclarecer que eventual vício praticado durante a fase de inquérito não invalida a eventual ação penal, até porque, como já abordado, o inquérito é o procedimento preparatório e informativo, ao passo que um vício nesta fase se trata de mera irregularidade.

II - Quanto ao conteúdo probatório obtido em sede de inquérito, este é tratado como mero elemento de prova, posto que é indispensável a sua repetição em juízo, respeitando-se o contraditório e a ampla defesa, à exceção das provas cautelares que, nos termos do art. 155 do Código de Processo Penal são produzidas de forma antecipada e não são repetíveis.

A respeito das assertivas acima, assinale a alternativa correta:

Alternativas:

a)
As assertivas I e II estão corretas.

b)
Somente a assertiva II está correta
c)
Somente a assertiva I está correta
d)
As assertivas I e II estão incorretas.
e)
A assertiva I está parcialmente correta e a assertiva II está correta.

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