Question

1) O surgimento das cidades, a invenção e domínio da escrita e o advento do comércio são alguns

dos fatores históricos que podemos apontar como responsáveis pela transição de formas arcaicas da sociedade para as civilizações primeiras da Antiguidade. Os documentos jurídicos mais antigos surgem por volta de 3100 a. C no Oriente Próximo, na região do Egito e da Mesopotâmia.

Com base no texto e de acordo com os conhecimentos sobre o direito e os documentos jurídicos das primeiras civilizações da antiguidade, analise as seguintes afirmativas:

I. A civilização egípcia não nos transmitiu nenhum documento escrito, códigos ou livros jurídicos.

II. A civilização egípcia foi a primeira civilização da humanidade a desenvolver um sistema jurídico concreto.

III. A região da Mesopotâmia foi a primeira que teve textos jurídicos.

IV. Os sumérios, os acadianos, os hititas e os assírios redigiram textos jurídicos que podem ser considerados como codificações de Direito, formulando regras e ditando normas.

V. Os hebreus, registraram na Bíblia um estruturado conjunto de preceitos de ordem moral e jurídica que foram perpetuados até os dias de hoje.

Agora, assinale a alternativa que apresenta a resposta correta:

Alternativas:

a)
As afirmativas I, II e II estão corretas.

b)
As afirmativas I e IV estão corretas.

c)
As afirmativas II, III e V estão corretas.

d)
As afirmativas I, II, III, IV e V estão corretas.

e)
As afirmativas II, IV e V estão corretas.

2)
Os egípcios eram estruturados politicamente e todo o poder político era concentrado nas mãos do Faraó, que por sua vez era considerado uma divindade e confundido com o próprio deus. Competia a ele garantir a ordem, a soberania e a prosperidade do povo.

Com relação ao direito codificado dos egípcios bem como sua organização judiciária, assinale a alternativa correta:

Alternativas:

a)
O poder judiciário, considerando-se aqui a origem dos faraós, concentrava-se na nobreza.

b)
Os principais juízes do tribunal supremo, dos egípcios, responsável pelo julgamento dos crimes mais graves, eram indicados pelos nobres.

c)
No que tange ao direito codificado dos egípcios, até o momento foram encontrados documentos que comprovam a existência de textos escritos

d)
Há descobertas excertos de contratos, testamentos, decisões judiciais e atos administrativos, além de grande quantidade de referências a normas jurídicas em textos sagrados dos egípcios.

e)
Os egípcios tiveram um direito extremamente atrasado, sendo comparado em vários pontos ao Direito romano.

3)
Conforme os ensinamentos de Jankovic, Ciciliato e Fernandes (2016, p. 24) a Bíblia hebraica, é, além de fonte formal do Direito, também a principal fonte histórica do povo hebreu e os textos sagrados, utilizados e existentes à época do povo hebreu, correspondem ao que conhecemos hoje como Antigo Testamento, que se divide em três partes principais.

Com base no texto, sobre a divisão do Antigo Testamento, analise as seguintes afirmativas:

I. Pentateuco: escrito por Moisés, é composto por dois livros – Gêneses e Êxodo.

II. Pentateuco: escrito por Moisés, é composto por cinco livros – Gêneses, Êxodo, Levítico, Números e Deuteronômio.

III. Juízes: aborda principalmente o aspecto histórico do povo.

IV. Profetas: aborda principalmente o aspecto histórico do povo.

V. Hagiógrafos: enfoca nos costumes e tradições do povo.

Agora, assinale a alternativa que apresenta a resposta correta:

Alternativas:

a)
As afirmativas I, II e III estão corretas.

b)
As afirmativas II, IV e V estão corretas.

c)
As afirmativas III, IV e V estão corretas.

d)
As afirmativas I, II, III, IV e V estão corretas.

e)
As afirmativas I, III e V estão corretas.

4)
Ciência que possui como objeto o estudo do Direito, contudo com este não se confunde. Tal ciência se consubstancia em estudos e pesquisas sobre a realidade jurídica em si, descrevendo e interpretando as normas do Direito, bem como conferindo ele uma unidade sistemática.

O texto refere-se a qual ciência?

Alternativas:

a)
Direito;

b)
Ciência do Direito;

c)
História do Direito;

d)
Hermenêutica Jurídica;

e)
Filosofia Jurídica.

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