Question

1)Texto base O dinamismo do cotidiano empresarial e a necessidade da regulamentação dessas novas relações

comerciais reforçam uma das características do Direito Empresarial. Considerando essas características, o enunciado refere-se ao qual dos princípios elencados a seguir:

Alternativas:

a)

Simplicidade.

b)

Internacionalidade.

c)

Rapidez.

Alternativa assinalada

d)

Elasticidade.

e)

Onerosidade.

2)Texto base

Como todas as matérias são compostas de fontes que lhe dão origem e de princípios, os quais constituem as bases de sustentação das ações e resoluções abrangidas pela matéria que dirimem, o Direito Empresarial não poderia ser diferente. Assinale a alternativa que não corresponde a um princípio do Direito Empresarial:

Alternativas:

a)

Princípio da Liberdade de Associação.

Alternativa assinalada

b)

Princípio da Preservação da Empresa.

c)

Função Social da Empresa.

d)

Princípio da Livre Iniciativa

e)

Princípio da Livre Concorrência.

3)Texto base

Sobre o CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), sua competência:

Alternativas:

a)

Compreende o poder de decidir conflitos intersubjetivos de interesse entre concorrentes, envolvendo questões concorrenciais.

b)

Não compreende o poder de decidir quaisquer conflitos intersubjetivos de interesse entre concorrentes.

Alternativa assinalada

c)

Não se aplica aos entes públicos estaduais e municipais, pois o CADE é uma autarquia federal.

d)

É exercida também na solução de infrações ao Código do Consumidor.

e)

Compreende o poder de dirimir sobre questões do Direito Comercial.

4)Texto base

Ao falarmos da conceituação de comerciante – aquele que pratica atos comerciais previstos no Código Comercial –, estamos tratando de qual das teorias relacionadas a seguir?

Teoria dos Atos de Comércio.

Alternativa assinalada

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