1) você aprendeu todas as fases e etapas do processo legislativo. assim, é correto afirmar que a sanção
1)você aprendeu todas as fases e etapas do processo legislativo. assim, é correto afirmar que a sanção ou veto do presidente (no caso de lei federal) ocorre:
alternativas:
a)
na primeira etapa da fase complementar.
b)
na segunda etapa da fase complementar.
c)
na fase constitutiva de deliberação executiva.
d)
na fase constitutiva de deliberação parlamentar.
2)
a iniciativa de lei para fixação da remuneração dos deputados federais, observados os parâmetros estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias, é exemplo de iniciativa:
alternativas:
a)
popular.
b)
privativa.
c)
do presidente da república.
d)
do supremo tribunal federal.
3)
sobre o processo legislativo, é correto afirmar que:
alternativas:
a)
o processo legislativo para a elaboração de leis ordinárias e complementares possui três fases: a fase de iniciativa, a fase constitutiva e a fase complementar.
b)
a sanção e o veto pelo executivo, no processo legislativo, é um ato que pode ser realizado sem estabelecimento de prazo.
c)
na iniciativa concorrente, apenas uma pessoa estará legitimada a apresentar o projeto de lei, ou seja, a deflagrar o processo legislativo.
d)
não há em nenhuma hipótese a participação do povo na propositura de projeto de leis.
4)
você aprendeu que, salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país quarenta e cinco dias depois de oficialmente publicada, conforme o art. 1º da lei de introdução às normas do direito brasileiro. por sua vez, nos estados estrangeiros, a obrigatoriedade da lei brasileira, quando admitida, inicia-se:
alternativas:
a)
no mesmo instaste que iniciar no brasil.
b)
no dia seguinte à publicação oficial.
c)
alguns dias antes que iniciar no brasil.
d)
três meses depois de oficialmente publicada.
5)
uma das espécies normativas mais importantes, sem dúvida, é a emenda à constituição, simplesmente porque se trata de uma forma de emendar e alterar o texto constitucional. logo, há critérios fixos, rígidos e complexos para a aprovação da emenda constitucional. sobre estes critérios, conhecidos também como limitações ao poder constituinte reformador (poder do legislativo em reformar a constituição), é correto afirmar que:
alternativas:
a)
a forma de sanção e veto da emenda é o mesmo das leis ordinárias.
b)
existe expressamente iniciativa popular para apresentação de emenda.
c)
a emenda não pode abolir o direito à vida e à igualdade.
d)
durante o estado de sítio e defesa a constituição poderá ser emendada.
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carolinegigi
1- fase constitutiva de deliberação executiva;
2- é privativa.