Já foram propostas várias emendas constitucionais tenden...

Santosamanda
há 5 anos
Direito
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Já foram propostas várias emendas constitucionais tendentes a introduzir a pena de morte em nosso

ordenamento jurídico. sobre isso, considere as assertivas abaixo:

i. a emenda constitucional tendente a consagrar a pena de morte deve ser considerada inconstitucional

porque

ii. afronta a cláusula pétrea relativa aos direitos e garantias fundamentais, uma vez que atenta contra o direito à vida.

a partir disso, assinale a alternativa correta:

escolha uma:
a. ambas as alternativas são falsas.
b. as assertivas i e ii são corretas, mas a segunda não justifica a primeira.
c. a assertiva ii é correta, mas a primeira é falsa.
d. a assertiva i é correta, mas a segunda é falsa.
e. as assertivas i e ii são corretas, sendo a segunda justificativa da primeira.

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