Question

Anossa constituição federal, chamada de “constituição cidadã” é um reflexo dos anseios da sociedade

brasileira após o período opressivo da ditadura militar. a positivação dos direitos fundamentais foi essencial para o período de redemocratização, para que o país adentrasse em uma nova era de democracia.

observando a consagração dos direitos fundamentais em nossa constituição federal, responda qual a alternativa correta:

escolha uma:
a. os direitos individuais previstos na nossa constituição federal referem-se apenas a brasileiros natos ou naturalizados, excluindo estrangeiros presentes no território nacional.
b. quanto aos direitos individuais aplica-se o princípio do pro homine, ou seja, quando houver dúvidas sobre sua aplicação ou extensão deve-se sempre buscar a interpretação mais favorável ao indivíduo.
c. as chamadas liberdades públicas correspondem aos direitos sociais que necessitam de uma prestação positiva do estado para que sejam efetivadas.
d. o princípio da proporcionalidade refere-se à necessidade de ponderar entre a capacidade do estado de conceder tal direito e o direito da população de ter acesso a determinados direitos sociais.
e. o critério da proporcionalidade não pode ser aplicado à colisão entre direitos fundamentais, pois refere-se à reserva do possível.

RESPONDER

Nathallya está aguardando sua ajuda, Clique aqui para responder.

Mais perguntas de Direito

Categorias