No que tange à eficácia das leis no tempo e no espaço, analise as seguintes assertivas: i – as leis
No que tange à eficácia das leis no tempo e no espaço, analise as seguintes assertivas:i – as leis de outro país terão eficácia no brasil, quando não ofenderem a soberania nacional, ainda que atentem contra os bons costumes.
ii – a lei nova, que estabeleça disposições gerais e especiais a par das já existentes, não revoga e nem modifica a lei anterior.
iii – a lei, quando promulgada, tem como característica a vigência temporária, para que possa ceder lugar àquelas que virão para revogá- las.
iv – quando se corrige um texto de lei em vigor, podemos considerar o que foi corrigido como lei nova. da análise, podemos considerar como corretas:
escolha uma:
a. ii e iv.
b. apenas iv
c. i e ii
d. apenas iii.
e. i, ii e iv.
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