Question

No que tange à eficácia das leis no tempo e no espaço, analise as seguintes assertivas: i – as leis

No que tange à eficácia das leis no tempo e no espaço, analise as seguintes assertivas:

i – as leis de outro país terão eficácia no brasil, quando não ofenderem a soberania nacional, ainda que atentem contra os bons costumes.

ii – a lei nova, que estabeleça disposições gerais e especiais a par das já existentes, não revoga e nem modifica a lei anterior.

iii – a lei, quando promulgada, tem como característica a vigência temporária, para que possa ceder lugar àquelas que virão para revogá- las.

iv – quando se corrige um texto de lei em vigor, podemos considerar o que foi corrigido como lei nova. da análise, podemos considerar como corretas:

escolha uma:
a. ii e iv.
b. apenas iv
c. i e ii
d. apenas iii.
e. i, ii e iv.

RESPONDER

Santosamanda está aguardando sua ajuda, Clique aqui para responder.

Mais perguntas de Direito

Categorias