Aimportância dos ordenamentos jurídicos na busca pela estabilidade econômica.

1 Resposta

  • Ruiva

    Olá, tudo bem?

    Os direitos de primeira geração (direitos de propriedade) foram criados na Europa, pós período feudal, para que houvesse segurança jurídica quanto às posses individuais. Essa garantia de posse foi responsável pela estabilidade econômica, uma vez que os cidadãos detentores de posses não estariam submetidos às arbitrariedades do Estado. A criação de direitos claros, principalmente no que diz respeito a intervenção do estado no domínio econômico, foram de suma importância para o desenvolvimento da economia, graças à segurança e estabilidade geradas.

    Espero ter ajudado!

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