15) Em demanda indenizatória por danos materiais proposta por Astolfo em face de Gertrudes, esta não ofereceu

sua defesa (i.) e propôs demanda incidental (ii.) em face do autor e de seu
irmão, Arcebíades, na qual foi apresentado pedido de reparação de danos morais.
Em decisão fundamentada, o juiz afirmou que em razão de contradição entre as
alegações do autor e as provas por ele juntada aos autos, deixaria de considerar verdadeiras
estas alegações (iii.).
Após tal pronunciamento judicial, Astolfo peticionou requerendo a desistência da ação
e, por consequência, a extinção do processo, incluídas as duas demandas (iv.).
A reconvinte trouxe algumas provas documentais em sua reconvenção e em razão da
desigualdade entre as partes, o juiz determinou que, na demanda reconvencional, os reconvindos
produzissem provas em relação às alegações da reconvinte (v.).
Ao analisar as provas constantes dos autos o juiz percebeu que algumas delas não
estão disciplinadas pelo Código de Processo Civil (vi.) e que uma das provas produzidas pelo
reconvindo demonstra a veracidade de um fato alegado pela reconvinte (vii.).
Tendo sido homologado o pedido de desistência da demanda originária, o juiz passou
ao julgamento da demanda reconvencional e, ao julgá-la procedente, condenou os reconvindos a
pagar à reconvinte a quantia de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), bem como à obrigação de não
fazer (eventos noturnos que ultrapassem 22hs) (viii.).
Independentemente de ordem judicial, a reconvinte solicitou a averbação da cópia da
sentença perante o cartório de registro imobiliário, para fins de instituir direito de preferência em
relação ao bem dos reconvindos (ix.).
Após o trânsito em julgado, estando insatisfeita com a quantia recebida, Gertrudes
propõe outra demanda para discutir os mesmos fatos e formula o mesmo pedido de condenação
dos réus ao pagamento de danos morais (x.).
Tendo em vista a situação hipotética apresentada, identifique os relevantes
institutos processuais e discorra a respeito de cada um deles, demonstrando
necessariamente ou acerto ou equívoco no caso hipotético.
(para responder vc precisar ter feito faculdade de direito)

1 Resposta

  • Santosamanda

    achei lindo e inpirador parabéns

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