[18:35, 05/12/2021] Day: Com relação ao costume, enquant...

Kamilyreis
há 3 anos
Direito
79

[18:35, 05/12/2021] Day: Com relação ao costume, enquanto fonte do Direito, assinale a alternativa

correta: [18:35, 05/12/2021] Day: Analise as afirmações abaixo e, a seguir, assinale a alternativa CORRETA: I - A primeira norma, considerada como fundamental, é a Constituição da República. No Brasil, a Constituição vigente é a de 1988. II - Nenhuma norma pode conflitar com as disposições da Constituição da República Federativa do Brasil, pois esta é uma norma fundamental. III - O Direito Comercial é considerado um sub-ramo do Direito Privado. IV - O Direito Administrativo é considerado um sub-ramo do Direito Público Interno. V - O Direito Privado tem a função de regular as relações entre os particulares, levantadas em seu nome pessoal e proveito.

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