2. existem de acordo com a doutrina, ao menos três teorias acerca da responsabilidade< br /> penal
2. existem de acordo com a doutrina, ao menos três teorias acerca da responsabilidade< br />penal da pessoa jurídica no brasil.< br />
quanto à teoria adotada pela constituição da república e pelos tribunais superiores< br />
no brasil, assinale a alternativa correta.< br />
a) a constituição admite a responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes< br />
ambientais.< br />
b) a constituição admite a responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes< br />
contra o patrimônio.< br />
c) a constituição admite a responsabilidade penal da pessoa jurídica desde que a< br />
acusação necessariamente apresente dupla imputação.< br />
d) a constituição permite a responsabilidade penal da pessoa jurídica desde que a< br />
pessoa física não tenha participado do ilícito.< br />
e) a constituição define a responsabilidade penal da pessoa jurídica, mas indica os< br />
crimes pelos quais essa organização coletiva poderá responder.< br />
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