2. os crimes contra a administração pública são muitos, já que a própria essência da atividade da
2. os crimes contra a administração pública são muitos, já que a própriaessência da atividade da administração pública diz respeito aos interesses
coletivos e por isso deve ser resguardada. nesse arcabouço de ilícitos,
temos alguns que somente podem ser praticados por funcionários
públicos. se, por acaso, o sr. ariovaldo, superior hierárquico de juca
(ambos servidores públicos) lhe descobre a prática de uma falta grave e,
deliberadamente, com benevolência, deixa de cumprir com sua obrigação
de imposição de sanção.
nessa hipótese, ariovaldo cometeu que crime?
a) condescendência criminosa, devendo ser responsabilizado por seus atos.
b) condescendência escusável, não devendo responder criminalmente,
eis que juca é um bom homem.
c) clemência salvadora, uma figura penal importada do direito estadunidense.
d) prevaricação, por ser um crime mais amplo.
e) concussão, porque ariosvaldo era superior hierárquico
3. o brasil se preparava para sediar os grandes eventos esportivos
mundiais: a copa do mundo de futebol da fifa de 2014 e os jogos
olímpicos, rio 2016. considerando que, ainda nessa fase de preparação,
joshey, um grande empresário do ramo da telefonia móvel, procurou
informações privilegiadas sobre como o aparato técnico que proveria a
instalação do sistema de internet móvel 4g se daria no país. foi então
que conheceu ybanes, um servidor público que trabalhava no setor da
telecomunicação, na estratégica de expansão da internet móvel. ybanes
hoje em dia já está aposentado. porém, descobriu-se agora que, em
2013, ybanes forneceu a joshey informações privilegiadas e secretas das
quais este último se beneficiou.
considerando a situação hipotética, assinale a alternativa correta:
a) nos crimes contra a administração pública por funcionário público,
não há tipo penal que possa ser imputado a ybanes, eis que o mesmo se
encontra aposentado.
b) ybanes cometeu o crime de violação de sigilo funcional, e pode ser
responsabilizado, ainda que esteja hoje aposentado.
c) ybanes cometeu o crime de corrupção passiva, e pode ser
responsabilizado, ainda que esteja hoje aposentado.
d) ybanes cometeu o crime de violação de sigilo funcional, mas não pode
ser responsabilizado, eis que está hoje aposentado.
e) ybanes cometeu o delito de condescendência criminosa, podendo ser
responsabilizado, independente da aposentadoria.
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joaoguio86pdsfze
Dependendo da acusação, creio que sim, porem talvez não