3) Importante ressalvar que na Reurb por interesse especial, todos os custos com o procedimento serão arcados

pelos particulares, sendo que somente na modalidade social é que o Poder público se encarrega das despesas. Serão isentos de custas e emolumentos, entre outros, alguns atos registrais relacionados à REURB-S.

OLIVEIRA, P. S.A. Registro de Imóveis. Unidade 4 , Seção 3, 2018.

Considerando o contexto, analise as características a seguir:

I. Até o segundo registro da REURB-S, o qual confere direitos reais aos seus beneficiários.

II. O registro da legitimação fundiária.

III. O registro do título de legitimação de posse e a sua conversão em título de propriedade.

IV. O registro da CRF e do projeto de regularização fundiária, com abertura de matrícula para cada unidade imobiliária urbana regularizada.

V. A terceira averbação de construção residencial, desde que respeitado o limite de até setenta metros quadrados.

Agora, assinale a alternativa correta.

Alternativas:

a)
Apenas as afirmativas III, IV e V estão corretas.

b)
Apenas as afirmativas I, II, III e V estão corretas.

c)
Apenas as afirmativas II, III e IV estão corretas.

d)
Apenas as afirmativas I e V estão corretas.

e)
Apenas as afirmativas II e IV estão corretas.

1 Resposta

  • Elen

    Alternativa C: II, III e IV estão corretas.

    Explicação:

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