4 A modalidade de Liberdade Provisória é um instrumento ...

Creusacosta
há 3 anos
Direito
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4 A modalidade de Liberdade Provisória é um instrumento que permite ao acusado responder ao processo em

liberdade até a sentença penal condenatória transitada em julgado, caso atenda a certos requisitos ou não. Sobre quem pode fixar a fiança nos delitos mais graves, assinale a alternativa CORRETA: A - A autoridade judiciária.
B - O Estado.
C - É determinada na Constituição Federal.
D - A autoridade policial.
RESPOSTA LETRA A

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