Question

4) Daniela, prestes a dar à luz, chorava compulsivamente na antessala de cirurgia da maternidade quando

o médico Ronaldo, condoído com a situação, perguntou o motivo daquele choro. Daniela respondeu-lhe que a gravidez não foi aceita pelos seus pais e que tinha sido abandonada pela família. Após dar à luz, sob a influência do estado puerperal, Daniela matou o próprio filho, com o auxílio do médico Ronaldo. Ambos sufocaram o neonato com travesseiros e foram detidos em flagrante.
Nessa situação hipotética,
a) Daniela e Ronaldo deverão ser autuadas pelo crime de infanticídio; a primeira na qualidade de autora e o segundo na qualidade de partícipe, conforme prescreve a teoria monista da ação.
b) Daniela e o médico deverão ser autuados pelo crime de infanticídio; a primeira na qualidade de autora e o segundo na qualidade de coautor, visto que o estado puerperal consiste em uma elementar normativa e se estende a todos os agentes.
c) Daniela deverá ser autuada pelo crime de infanticídio e Ronaldo, pelo crime de homicídio, já que o estado puerperal é circunstância pessoal e não se comunica a todos os agentes.
d) Daniela e Ronaldo deverão ser autuados pelo crime de homicídio, consoante as determinações legais estabelecidas pelas reformas penais de 1940 e 1984, que rechaçam a compreensão de morte do neonato por honoris causae.
e) Daniela deverá ser autuada pelo crime de infanticídio e o médico Ronaldo, pelo crime de homicídio, uma vez que o estado puerperal é circunstância personalíssima e não se comunica a todos os agentes.

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