4. em seu artigo xxvi, a declaração universal dos direitos humanos diz que: toda pessoa tem direito
à instrução. a instrução será gratuita, pelo menos nos graus elementares e fundamentais. a instrução elementar será obrigatória. a instrução técnico-profissional será acessível a todos, bem como a instrução superior, esta baseada no mérito. a instrução será orientada no sentido do pleno desenvolvimento da personalidade humana e do fortalecimento do respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais. já a constituição brasileira de 1988 afirma, em seu artigo 205, que: educação, direito de todos e dever do estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. analisando os dois trechos, é possível afirmar que: são complementares, uma vez que o exercício da cidadania e a qualificação para o trabalho estão contidos na noção de pleno desenvolvimento da personalidade humana e respeito pelos direitos humanos e liberdades fundamentais. são contraditórios, pois o primeiro trecho afirma que o objetivo da educação será o pleno desenvolvimento da personalidade e o segundo que será o preparo para o exercício da cidadania e a qualificação para o trabalho. são dissonantes, pois a constituição especifica pontos não abordados diretamente pela declaração universal dos direitos humanos, como a quem compete a garantia da educação ou seu objetivo. são divergentes, pois a constituição atribui o dever da educação ao estado e à família, apesar de frisar que é direito de todos, assim como o trecho referente à declaração universal dos direitos humanos.
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KimberllyKethley
Educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.