4) O ECA estabelece que todos os direitos fundamentais dos...

neireoliveira
há 3 anos
Direito
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4) O ECA estabelece que todos os direitos fundamentais dos menores devem ser garantidos com prioridade

absoluta. Por isso, ninguém, policial ou cidadão, pode se omitir quando encontra menores morando, usando drogas, agredindo ou sendo agredidos, explorando ou sendo explorados nas ruas. A polícia deve encaminhar o menor a um programa de proteção especializado, ou à delegacia e daí ao Ministério Público, conforme ele seja criança ou adolescente.

Diante do exposto, assinale a alternativa correta:

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