Question

4) O princípio da isonomia, no direito eleitoral, visa garantir a todos os concorrentes a cargos políticos-eletivos

as mesmas oportunidades. Por exemplo, na propaganda eleitoral, todos os candidatos, deverão ter igualdade na oportunidade de veicular seus programas e ideais de governo, bem como pensamentos e propostas. É previsto pela legislação eleitoral que alguns partidos possuem mais tempo de propaganda eleitoral nos meios de comunicação, que busca fortalecer os partidos políticos, conferindo maior estabilidade aos governos. Todos possuem o direito de veicular propaganda eleitoral. Porém, nesse caso, se está diante da Selecione uma alternativa: a) igualdade formal e não material.
b) igualdade relativa e não paritária.
c) igualdade material e não formal.
d) igualdade modulada e não imediata.
e) igualdade paritária e não proporcional.

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alice4349 · Answer 1 · 2020-08-21 19:14:09

alice4349

21/08/2020

A
Explicação:
A igualdade formal é a igualdade jurídica onde todos devem ser tratados de maneira igual, sem quaisquer distinções.
A igualdade material é a busca pela igualdade real, tratando de forma desigual pessoas que se encontram em condições desiguais, na medida e proporção de suas desigualdades.

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