4) sobre estabilidade no emprego, é correto afirmar: alternativas: a) a empregada gestante é estável desde
a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. assim, somente poderá ser despedida na hipótese de cometimento de falta grave. neste caso, a extinção do contrato de trabalho não dependerá de inquérito judicial. mas a dispensa imotivada não autorizará a reintegração da obreira, segundo jurisprudência pacífica do tribunal superior do trabalho. b) o membro de comissão de conciliação prévia representante dos empregados não pode ser dispensado, salvo se cometer falta grave, desde a eleição e até um ano após o final do mandato. estende-se a garantia aos suplentes, que venham a atuar como conciliadores, no curso do mandato. c) é assegurada a estabilidade provisória ao empregado dirigente sindical, ainda que a comunicação do registro da candidatura ou da eleição e da posse seja realizada fora do prazo previsto no art. 543, § 5º, da clt, desde que a ciência ao empregador, por qualquer meio, ocorra na vigência do contrato de trabalho. d) os diretores das comissões internas de prevenção de acidentes, eleitos ou designados, titulares ou suplentes, não podem ser dispensados arbitrariamente ou sem justa causa, desde o registro da candidatura até um ano após o término do mandato. e) aos representantes dos trabalhadores no conselho curador do fgts, efetivos e suplentes, assegura-se estabilidade no emprego, desde a indicação pelas centrais sindicais e confederações nacionais, até um ano após o término do mandato.
1 Resposta
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jakezika
1)b) I e II
2)a) Todas são corretas
3)e) A certidão emitida pela comissão de conciliação prévia de conciliação frustrada é condição de admissibilidade da ação trabalhista.
4)sentença de liquidação
5)exceção de pré-executividade