Question

8. Considere as seguintes afirmações. 1 - O sistema trifásico, adotado para a aplicação da pena, significa

8. Considere as seguintes afirmações.
1 - O sistema trifásico, adotado para a aplicação da pena, significa que a condenação em primeira
instância (1° fase) pode ser objeto recurso para a segunda instância (2a fase) e, sequencialmente,
para a instância superior (34 fase).
11 - Na apreciação das circunstâncias atenuantes, o Juiz da condenação tem liberdade para
reconhecer como tais, circunstâncias que não estejam expressamente previstas na lei, chamadas
de atenuantes inominadas.
III - O fato de o agente ter praticado o crime por motivo de relevante valor social é considerado
como atenuante preponderante.
IV - No concurso entre atenuante e agravante, ambas não preponderantes, prevalece a
atenuante, já que beneficia o condenado.
São verdadeiras as afirmações constantes dos tópicos: A GENTE *

ll e IV.
I e IV
III e IV
l e ll
II e III

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