Question

A Associação Esportiva Madureira celebrou contrato com a Construtora Constrói Tudo S/A para a construção

do seu novo estádio de futebol. Em uma das cláusulas contratuais, há a previsão da convenção de arbitragem para a solução de qualquer litígio decorrente da execução do contrato. Ocorre, porém, que houve inexecução do contrato por uma das partes. Sobre a convenção de arbitragem é correto afirmar que:

A
A solução do litígio deve ser dirigida apenas ao Poder Judiciário, uma vez que a jurisdição é monopólio estatal.

B
A solução do litígio pode ser dirigida ao juízo arbitral, uma vez que se trata de direito disponível ou patrimonial.

C
A solução do litígio deve ser dirigida apenas ao Poder Judiciário, uma vez que não cabe a arbitragem quando os envolvidos forem pessoas jurídicas.

D
A solução do litígio poder ser dirigida ao juízo arbitral, uma vez que se trata de direito indisponível ou não patrimonial.

E
Nenhuma das anteriores está correta.

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