Question

A Consolidação das Leis do Trabalho, instituída pelo decr

eto Lei 5.454 de 1943, apresenta diferentes tipos de contratos que podem vir a ser firmados, por exemplo, com um trabalhador avulso, autônomo, eventual ou intermitente. Conforme disposto na CLT, analise as alternativas a seguir assinalando a correta. Escolha uma:
a. O trabalhador avulso pode ser considerado aquele que presta serviços para uma empresa ou pessoa física de forma eventual, não recebendo comandos técnicos e de gestão pela reclamada, ainda que preenchido o caráter da onerosidade.
b. Nas legislações atuais há apenas a possibilidade de encontrar um único tipo de trabalhador avulso, sendo denominado de trabalhador avulso não portuário.
c. A contratação do autônomo, cumpridas por este todas as formalidades legais, de forma contínua ou não, não afasta a qualidade de empregado.
d. O trabalhador intermitente possui um contrato de trabalho sui generis, do qual se alternam períodos de prestação de serviços e períodos de inatividade, determinados em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de atividade do empregado e do empregador e. O trabalhador autônomo é aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural em caráter eventual, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego. Exemplo: pedreiro, pintor, etc.

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