Question

A Constituição, como resultante do equilíbrio das forças políticas existentes na sociedade em dado momento

histórico, que se constitui no instrumento jurídico de que deve utilizar-se o processualista para o completo entendimento do fenômeno processo e de seus princípios" Sabendo disso, quanto aos princípios constitucionais do processo, também aplicáveis ao processo de execução, assinale a alternativa incorreta:

Escolha uma:
a.
Pelo princípio de boa-fé processual, entende-se que as partes não podem se comportar de maneira desleal, abusiva ou fraudulenta. Incorreto

b.
Pela efetividade, corolário do princípio maior do devido processo legal, o Estado-juiz tem o dever de entregar uma tutela executiva que realmente satisfaça o direito outorgado ao exequente.

c.
Não existe contraditório substancial no processo de execução.

d.
O processo é meio de garantia de direitos, e, portanto, não pode ser utilizado como meio degradante, em razão da preservação da dignidade da pessoa humana.

e.
De acordo com o princípio da proporcionalidade, havendo colisão entre os demais princípios, deverá ser adotada a solução mais razoável, adequada e proporcional.

1 Resposta

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rodrigovtrn · Answer 1 · 2021-04-02 21:00:03

rodrigovtrn

02/04/2021

b.
Não existe contraditório substancial no processo de execução.
Explicação:

1 Resposta

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